IV CONFERÊNCIA LOCAL DE CONTROLE SOCIAL

Na próxima quarta-feira (12.12), às 18:00 hs, no auditório central da UFF, será realizada a IV Conferencia Local de Controle Social, cujo objetivo é refletir sobre os resultados das eleições municipais, bem como discutir o papel da cidadania na defesa do desenvolvimento sustentável da cidade.

A presença de todos é fundamental! 

IV Conferência Local de Controle Social: 

Campos eleições 2012 – dilemas e perspectivas da cidadania

1ª etapa: 12/12, 4ªf, 18:00, na UFF (auditório central)*

objetivo: refletir sobre os resultados eleitorais e os desafios colocados para os mandatos democráticos e as forças sociais interessadas na defesa do desenvolvimento sustentável da cidade.

promoção: OCSP, MFL, PRP.

apoio: UENF e UFF.

coordenação: Hamilton Garcia (LESCE-CCH/UENF) e Marcelo Saldanha (OCSP).

mesa de abertura: Silvério Freitas (Reitor da UENF), Fabrício Lírio (Pres. do PRP), José Paes(OCSP). 

mesa de palestrantes: 

Makhoul Moussalem (Médico)

Erik Schunk (Médico)

José Geraldo (Engenheiro) 

Marcão (vereador eleito/PT) 

Rafael Diniz (vereador eleito/PPS) 

Hamilton Garcia (Cientista Político/UENF) 

participação especial (púlpito):

Odisséia Carvalho (vereadora/PT) 

debatedores (púlpito):

Gianino Sossai/UNIFLU

Paulo Caxinguelê (SINASEFE/IFF) 

Almy Carvalho (Coordenador do Projeto Parque Tecnologico–NF)   

*R. José do Patrocínio, 71, Centro, atrás do Hospital Dr. Beda.

REDA: ESCLARECIMENTOS II

Nos últimos dias, após a realização de manifestação por parte dos funcionários contratados através do REDA, o governo municipal, através de nota oficial e de manifestações individuais de seus membros – inclusive do seu principal líder, proferiu uma série de ataques a minha pessoa, na tentativa de denegrir a minha imagem, minha honra, atribuindo a mim a responsabilidade pela falta de pagamento dos salários dos contratados temporários.

É de se lamentar essas irresponsáveis e inconsequentes declarações, que apenas inflamam os sentimentos de pessoas já atordoadas pela falta de informação e combalidas pela ausência de esclarecimentos sobre sua real situação, mas que em nada soluciona o problema por elas vivido.

Importante esclarecer, que a decisão que suspendeu os referidos contratos de trabalho, proferida pelo juízo da 4ª vara cível de Campos dos Goytacazes e mantida integralmente pelo Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, após emissão de parecer favorável por parte do Ministério Público Estadual, é de agosto deste ano. Note-se, que ao longo dos últimos três meses, apesar da contrariedade, os contratados temporários não realizaram qualquer tipo de ato público questionando a referida decisão.

O que ocorreu na última sexta-feira (30.11) foi uma manifestação para cobrar uma definição acerca do pagamento dos salários desses contratados, que, segundo eles próprios, de boa-fé, após o recebimento de ordens nesse sentido, permaneceram trabalhando, com a promessa de que receberiam o respectivo pagamento, mesmo havendo decisão judicial em sentido contrário.

Nesse sentido, é inadmissível que o governo municipal tente atribuir a mim, ou a quem quer que seja, a responsabilidade pela falta de pagamento dos salários dos funcionários contratado através do REDA, quando, na verdade, a responsabilidade é inteiramente da Administração municipal, que optou por desrespeitar ordem judicial legítima, clara e objetiva que havia determinado a suspensão dos contratos de trabalho.

É direito do Município, através dos mecanismos jurídicos apropriados, questionar a validade e legalidade da decisão que suspendeu os contratos de trabalho. O que se lamenta, é a realização de ataques pessoais e a tentativa irresponsável, repita-se, de deturpar os recentes fatos ocorridos, para atribuir a terceiros a responsabilidade por seus próprios atos.

Um governo sério, ético e transparente, deveria assumir a responsabilidade pelas decisões por ele tomadas, ao invés de incentivar o ódio, a revolta, colocando a integridade física e moral de terceiros em risco, manipulando situações, fatos e sentimentos.

Outrossim, informo que não possuo qualquer relação, pessoal ou profissional, com o vereador Rogério Matoso, a quem conheço apenas superficialmente. Da mesma forma, esclareço que o Partido Popular Socialista – PPS, ao qual sou filiado, não tem qualquer relação com o ajuizamento da ação popular que questiona as contratações do REDA, que é fruto apenas e tão somente do meu inconformismo como cidadão.

Por fim, lamentando sinceramente a situação por eles vivida, e diante da evidente tentativa de manipulação dos fatos, me coloco à disposição dos contratados para os esclarecimentos que se fizerem necessários. 

BIENAL, NOTA 10! CEPOP, NOTA 0!

Ainda não pude visitar a Bienal do Livro de Campos, mas pelas notícias e comentários que leio, o evento já pode ser considerado um sucesso. Parabéns aos organizadores! Num município com índices de qualidade da educação básica tão baixos - nunca é demais lembrar a última colocação no IDEB - é louvável a realização de evento como a Bienal, um verdadeiro estímulo ao desenvolvimento cultural da cidade. A presença de diversos autores de reconhecimento nacional, celebridades de diversos setores e a abertura de espaço para os escritores da região também são dignas de elogios.

Mas o que a Bienal não pode esconder, é a inutilidade do CEPOP e os custos que temos que arcar para que a prefeitura faça adaptações no local, a fim de receber outros eventos que não somente o desfile das escolas de samba.

Recentemente, foi publicado no Diário Oficial a homologação da licitação cujo objeto era a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de MONTAGEM, DESMONTAGEM E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA com sistema de refrigeração (ar condicionado), piso, stand, decoração, iluminação e outras estruturas necessárias para a execução da “VII BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ”, com valor global de R$ 1.185.000,00 (um milhão cento e oitenta e cinco mil reais).

Ou seja, a fim de possibilitar a realização da Bienal do Livro no CEPOP, a prefeitura gastou mais de um milhão de reais para, dentro outras coisas, cobri-lo e dotá-lo de ar condicionado.

Esse fato demonstra que, na verdade, Campos precisava mesmo de um centro de convenções – algo parecido com o de Macaé – que ao mesmo em que abrigaria eventos públicos como a Bienal, estimularia o turismo de negócios, cujo potencial na cidade é inegável, diante dos investimentos recebidos pela região nos últimos anos.

Um espaço como esse, multiuso, impediria gastos desnecessários e poderia ser utilizado para uma infinidade de eventos, até mesmo para shows. Me parece muito mais econômico montar, uma vez por ano, a estrutura para o desfile das escolas de samba, do que, inúmeras vezes, ter que adaptar o CEPOP para realização de outros eventos.

Mas todo esse raciocínio serve apenas para demonstrar a falta de prioridade da atual gestão. Com o CEPOP pronto, temos mesmo é que tentar dar alguma utilidade ao local, para mitigar o desperdício do dinheiro público.

A FALTA DO LEITE E DE PLANEJAMENTO

Nessa semana, mais um vez ganhou destaque na mídia a falta do leite especial, para crianças com restrição alimentar, na rede de saúde de Campos. (aqui) e (aqui)

Segundo nota da Secretaria de Saúde, a falta do leite teria ocorrido em razão de "entraves administrativos". Isso me parece, na verdade, falta de planejamento e um desrespeito com as crianças e seus parentes. 

Se a demanda pelo leite é constante, qual a razão para o município não dispor de um grande estoque do produto? 

Qual a razão para a distribuição ser semanal e não mensal, como acontece em outros estados? Essa situação impede que as mães se planejem e gera uma angústia constante, já que os familiares convivem com a incerteza da disponibilidade do leite.

Um querida amiga, campista, mas que hoje vive em Fortaleza, me informou que lá o programa de atendimento às crianças, no qual sua filha é atendida, funciona perfeitamente, sem dúvidas e sem falta do produto. Que tal a prefeitura de Campos seguir o exemplo?

Fico à disposição das mães para o que for necessário. Da mesma forma, abro o espaço para eventuais esclarecimentos do Município.

PSF - FIM DO PRAZO DE VALIDADE E MANDADO DE SEGURANÇA

Com o fim do prazo de validade do concurso do PSF, surgem para os aprovados diversas dúvidas.

Primeiramente, importante salientar que o Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado no sentido de que expirado o prazo de validade do concurso, sem que ocorram as convocações, surge para os aprovados dentro do número de vagas o  direito líquido e certo a nomeação. 

Outra dúvida bastante comum, é com relação ao prazo para impetração do mandado de segurança. Com relação a essa questão, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que o prazo de 120 dias para  impetração do Mandado de Segurança começa a fluir com o fim da validade do concurso. Ou seja, no caso do concurso do PSF, o prazo iniciou no último dia 09 de novembro.

Portanto, os candidatos aprovados dentro do número de vagas do concurso, que ainda tenham o interesse em ocupar suas respectivas vagas, devem procurar seus advogados de confiança, a fim de que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.

LUGAR DE VEREADOR É NA CÂMARA, NÃO EM SECRETARIA

O sempre imparcial e independente blog "A mosca azul" noticia aqui que os candidatos Kelinho e Thiago Ferrugem deverão assumir as cadeiras de vereadores, em razão de dois candidatos eleitos já possuírem acordos para assumirem cadeiras em secretarias municipais.

Nada contra os referidos candidatos, mas esse tipo de atitude revela mais um desrespeito ao eleitor. Se participaram de uma campanha dura e ao longo dos últimos meses pediram votos ao eleitor para assumirem vagas na câmara, qual a razão para os vereadores eleitos supostamente assumirem secretarias municipais? Essa prática - comum não só em Campos, mas em todo Brasil - deveria ser seriamente revista, pois afigura-se, na verdade, um verdadeiro estelionato eleitoral. O eleitor vota em um candidato, mas vê outro assumindo e legislando.

Além disso, os candidatos que assumem as cadeiras no lugar dos futuros secretários perdem inteiramente sua independência, ficando nas mãos no chefe do executivo, pois ao menor sinal de contrariedade às determinações da Administração, podem perder os cargos para os secretários, verdadeiros titulares das cadeiras.

Essa atitude, ainda que legal, me parece completamente imoral e deveria ser objeto de ampla discussão, para que o voto do cidadão não seja uma vez mais desconsiderado.

UM NOVO PROJETO POLÍTICO PARA CAMPOS

Concordo inteiramente com o entendimento do Christiano Abreu Barbosa, que expôs (aqui) o seu ponto de vista sobre o posicionamento que a oposição campista deveria tomar daqui para frente.

De fato, é necessário pensar um novo projeto político para a cidade, algo que não consegue ser feito às vésperas das eleições, sobretudo quando se disputa com um grupo político extremamente organizado e "profissional".

Esse projeto passa, necessariamente, pela aglutinação de forças e de ideias, a fim de que se possa apresentar um caminho alternativo para o desenvolvimento da cidade. A união de políticos, acadêmicos, empresariado e demais classes representativas da sociedade deve ser buscada como ponta pé inicial desse projeto.

Certo é, que existem pessoas dispostas a trilhar esse caminho. Basta ver que cerca de 100.000 campistas apontaram, nas urnas, o seu descontentamento com a atual situação vivida pelo município.

Apenas discordo do Christiano quanto ao fato de não dever a oposição aguardar vitórias na justiça. Infelizmente, os políticos que aí estão se colocaram nessa posição, cabendo ao judiciário definir a situação jurídica dessas pessoas, até mesmo para evitar uma sensação de impunidade.

Em resumo, o caminho para a mudança, sem dúvidas, deriva de um novo projeto político para a cidade, contudo, eventuais intervenções da justiça não devem ser desprezadas  e até mesmo esperadas, para que  se dê  fim a irresponsabilidade política vivida nos últimos anos.

A ESPERANÇA ESTÁ MAIS VIVA DO QUE NUNCA!

Desde o início do processo eleitoral, deixei claro o meu apoio a candidatura de Rafael Diniz para vereador. Ao longo dos últimos 3 meses pude acompanhar de perto sua contagiante campanha, que culminou com a  sua consagradora eleição, como oitavo vereador mais votado de Campos, fruto de seus 4.384 votos.

A eleição de Rafael Diniz não é histórica apenas pela sua expressiva votação, mas pelas lições e constatações que deixa ao povo campista.

Primeiramente, demonstrou que ainda é possível ser eleito nesta cidade de forma honesta, limpa e através de uma campanha simples, feita por ideal e por pessoas de ideal, que verdadeiramente encampam e se tornam multiplicadoras das ideias e convicções do seu candidato. Como foi bonito ver um grupo inicial de familiares e amigos crescer a cada dia, contagiando pessoas de diversos segmentos da sociedade.

Da mesma forma, demonstrou que ainda há nessa cidade pessoas independentes, que pensam muito além de interesses meramente pessoais e entendem que o bem estar coletivo é fundamental para o desenvolvimento de Campos.

Mas o que fica de concreto mesmo da sua eleição é o surgimento de um grupo político novo, independente, com novas ideias, sem compromisso com tudo de errado que há anos contamina a cidade. Um grupo consciente de que não se faz oposição apenas pelo simples prazer de prejudicar o projeto político alheio, mas conhecedor do seu papel de defensor do interesse público, do qual não se afastará.

Rafael, meu amigo, eu bem sei que a alegria do dia de ontem não foi completa, pela ausência de duas pessoas tão queridas e importantes, mas tenha a certeza que o céu está em festa e que seu pai e o seu avô estão transbordando de orgulho lá em cima.

A luta está apenas começando mas tenho a certeza de que será muito mais prazerosa e feliz do que a travada até agora. Conte comigo, estamos juntos! A esperança de uma Campos melhor, mais justa, honesta e eficiente está mais viva do que nunca!